Protestos chamam a atenção para o aborto na América Latina

Hoje é o dia latino-americano de luta pela descriminalização do aborto. Estão previstas diversas manifestações em todo o continente com o intuito de chamar a atenção da sociedade para o tema e discuti-lo mais profundamente.  No Brasil, onde o aborto ainda é crime salvo duas exceções, os atos devem ocorrem em várias cidades. Para não deixar a data passar em branco, compartilho abaixo um texto da psicóloga Rosângela Talib, integrante da organização Católicas pelo Direito de Decidir. Vale a pena refletir sobre o assunto.

“O aborto legal no Brasil

A interrupção voluntária da gravidez, o chamado "aborto legal", é um dos temas mais polêmicos quando se fala sobre sexualidade. A questão foi inserida no Código Penal brasileiro, que no artigo 128 dispõe que a interrupção da gravidez é crime contra a vida e passível de punição, considerando apenas duas exceções: quando há diagnóstico de grave risco à saúde da gestante (art. 128, I); quando a gravidez é resultante de crime contra a liberdade sexual (estupro), com o consentimento da mulher por escrito ou, se incapaz, de seu representante legal (art. 128, II).

A despeito de a legislação permitir o aborto legal desde 1940, a implantação dos serviços de atendimento ocorreria somente quase cinqüenta anos depois da homologação da lei. O primeiro serviço foi instalado na cidade de São Paulo, através da Portaria Municipal Nº. 692/89 de 24/04/89, na unidade de saúde Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro Saboya. A primeira equipe multidisciplinar formada para realizar o atendimento das mulheres contou com profissionais das diferentes especialidades (médico/a, enfermeiro/a, assistente social e psicólogo/a).

A regulamentação do atendimento em nível nacional só ocorreria quase nove anos depois, após publicação da Resolução nº. 258, de 06/11/97, expedida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), que determinava ao Ministério da Saúde (MS) que realizasse a regulamentação e a normatização do aborto legal no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 1998, o Ministério da Saúde expediu a Norma Técnica (NT) Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes, a qual passou a ter eficácia jurídica plena para tratar o tema como ato normativo do gestor federal do Sistema Único de Saúde.  Esse instrumento legal permitiu a instalação de serviços de atendimento ao abortamento nos casos previstos na legislação em todo território nacional (VENTURA, 2002). Segundo dados da pesquisa realizada pela ong Católicas pelo Direito de Decidir, em 2005 existiam 37 serviços instalados e funcionando no país.

Apesar dos avanços no atendimento à saúde reprodutiva da população, através das  políticas públicas implementadas pelo Ministério da Saúde, questões relacionadas ao atendimento do abortamento, à anticoncepção de emergência ("pílula do dia seguinte") e à disponibilidade de anticonceptivos para os adolescentes, entre outras demandas, têm sido dificultadas pela ação de uma parcela da população, que é contrária aos avanços na implementação de políticas de saúde que contrariem suas idéias a respeito da concepção.

A idéia - muito disseminada entre a população brasileira - de que, desde o momento da concepção, existe um sujeito de direitos - uma pessoa -, tem feito com que que, sob o prisma legal, o aborto seja entendido como um ato criminoso e, do ponto de vista religioso, como um pecado mortal. 

O argumento da defesa da vida também tem sido o responsável pela recusa de alguns profissionais da área da medicina, que atuam no SUS, para aderirem aos programas de "aborto legal".  Alegando objeção de consciência ética e/ou religiosa, profissionais tem se eximido de realizar um aborto, direito facultado tanto no Código de Ética Profissional como  na NT.

Baseada nessa mesma premissa, uma parcela da população tem realizado lobby junto a parlamentares para que algumas políticas propostas pelo MS não sejam implementadas, para que aprovem a revogação da Norma Técnica e da legislação permissiva do abortamento.  Como conseqüência, vereadores têm proposto leis para que seja impedida a distribuição da pílula do dia seguinte nos serviços de saúde da sua cidade, como ocorrido nos municípios de Jundiaí e São José dos Campos, no estado de São Paulo.

Enquanto essa discussão acontece, a impossibilidade legal da realização do aborto em quaisquer circunstâncias tem sido relatada como uma da causas da morte de milhares de mulheres.  Estima-se que o número anual de abortos realizados de forma clandestina atinja a cifra aproximada de dois milhões, sendo que 95% deles realizados em situação de risco. As condições de ilegalidade em que são realizados têm gerado anualmente cerca de oitocentas mil internações nos serviços de saúde e provocado cerca de seis mil mortes maternas. O aborto inseguro tem demonstrado ser a quarta causa de mortalidade materna nos últimos cinco anos.

Mortes perfeitamente evitáveis! Para além de nossas crenças, a vida das mulheres é um bem muito mais precioso e deve ser preservado."

Escrito por Maíra Kubík Mano às 12h20
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Beleza não é tudo. Alguém avisa as agências?

Ser modelo significa, teoricamente, dar o exemplo, torna-se alguém em quem nos inspiramos. Levando isso para as passarelas, isso se traduz em pessoas com corpos e rostos perfeitos que estampam propagandas e capas de revista em todo o mundo.

Mas beleza não é tudo, já dizia a minha avó.

Assistindo ao realtity show “Brazil’s next top model” (sabe-se lá porque o título do programa é em inglês, mas em português seria algo como “a próxima top model do Brasil”) fiquei espantada com as entrevistas dadas pelas canditadas à modelo. Pelo pouco que vi, percebi que a carreira era seu maior sonho e que para isso, deixaram muitas coisas de lado, como família e escola. Afinal, em última instância estamos falando de uma vida que irá girar em torno das semanas de moda de Nova York, Milão e Paris. Não parece sedutor a ponto de valer qualquer sacrifício?

Pensando nisso me lembrei de um Projeto de Lei aprovado recentemente pela Assembléia Legislativa de São Paulo que obriga os clubes oficiais de futebol paulistas a garantir a matrícula e o acompanhamento escolar de todos os atletas menores de 18 anos. A proposta é do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) e engloba todas as agremiações que participam de competições organizadas pela Federação Paulista de Futebol (FPF). Para resumir, a idéia é que os garotos que entram nas categorias de base e aspiram um dia vestir a camisa da seleção em uma Copa do Mundo não larguem tudo pela pelota e continuem estudando.

Personalidades do mundo do esporte como Sócrates e o jornalista Juca Kfouri já se pronunciaram a favor. Agora, falta o governador José Serra sancionar o PL sem ceder às pressões contrárias dos cartolas, que obviamente não querem arcar com tal responsabilidade – e muito menos ter jogadores cada vez mais articulados, que lutem pelos seus direitos no mundo milionário das transferências para a Europa.

Pois bem, e se as agências fossem obrigadas a fazer o mesmo com as top models menores de 18 anos? Não pode ser tão difícil assim, certo? É o mínimo de obrigação para quem começa a agenciar essas meninas aos 13 anos e ainda vai ganhar muito dinheiro com elas. E, quem sabe, quando se tornarem adultas elas sejam modelos não apenas por seus corpos.

Escrito por Maíra Kubík Mano às 09h51
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"Estupra mas não mata"

Estupro é uma palavra forte. Significa violar alguém, constranger fisicamente com uso de violência. É um dos desrespeitos mais cruéis à humanidade e à liberdade do outro. Pois bem, foi exatamente esse termo “leve” que o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, usou contra o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc.

 

Lembrei-me imediatamente de Paulo Maluf e seu “estupra mas não mata”. Até quando vamos tolerar que representantes da população, supostos exemplos da vida pública e da política, refiram-se dessa forma a situações ou pessoas? O que mulheres que já passaram por essa situação devem sentir ao ver o termo utilizado de maneira tão leviana?

 

Compartilho abaixo um post do Blog do Sakamoto que aprofunda o assunto:

 

"Governador disse que estupraria ministro Carlos Minc - Estou em Nova Iorque, onde está acontecendo a Assembléia Geral da ONU, para participar de um evento. Ou seja, haveria coisas mais importantes para falar neste humilde espaço. Mas eis que recebo a notícia de que o governador do Estado do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), resolveu “pedir” em público o Troféu Frango, criando por este blog para premiar bizarrices em geral.

Puccinelli tem um sonho: ver seu estado verdinho…de cana-de-açúcar (o que contrasta radicalmente com a proposta de mudar o nome do Estado para “Pantanal”, aventada para atrair mais visitantes e aumentar as receitas oriundas do turismo ecológico). Ficou irritadíssimo com o Zoneamento Agroecológico da Cana, divulgado recentemente pelo governo federal, que proíbe plantações em áreas do rio Paraguai. Talvez para desopilar o fígado, o governador perguntou hoje, durante um evento, se o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc participaria da Meia-Maratona Internacional do Pantanal, marcada para 11 de outubro. Diante da resposta, afirmou:

 

“Eu o alcançaria e estupraria em praça pública.”

 

Ele fez outras declarações moralistas e preconceituosas, mas essa foi a pior. Fico imaginando que tipo de mente política doentia faz uma afirmação desse tipo em público. Pois apenas um idiota pode brincar com uma coisa como o estupro, ainda mais dando a ele uma conotação de coação, punição e controle. O governador poderia ter gastado os neurônios que fritou com a declaração tentando resolver problemas que afligem a população do Mato Grosso do Sul, como o turismo sexual infantil, o assassinato de índios por fazendeiros que ignoram territórios indígenas, o trabalho escravo em canaviais, enfim. Em vez disso, prefere fazer piadinhas em público, para a imprensa. Talvez porque na corrida para garantir qualidade de vida a essas populações ele não tenha demonstrado muito fôlego…

 

O que as moradoras do estado que já sofreram essa violência devem estar sentindo? Vão votar nele na reeleição do ano que vem?"

Escrito por Maíra Kubík Mano às 10h09
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Tem que ter estômago

Sempre acho que sou muito pessimista nesse blog, mas não consigo deixar de me surpreender negativamente com o mundo. Vejam só: essa semana ouvi mais de um relato sobre pessoas que engordam para fazer aquela cirurgia de redução do estômago. Sim, é isso mesmo. São homens e mulheres que optam por ganhar peso – e tudo o que isso pode acarretar, como pressão alta e diabetes – para alcançar o IMC (Índice de Massa Corpórea) mínimo exigido para o procedimento.

Ao que parece, essa é uma “estratégia” relativamente comum. O motivo? A baixa auto-estima que os impede de se sentirem incluídos no padrões contemporâneos de beleza.

A nossa ditadura estética chega assim ao cúmulo de convencer indivíduos saudáveis de que eles precisam ficar doentes – ou seja, obesos e não apenas com sobrepeso – para se submeterem à “faca”, com risco de morte, e finalmente conquistarem o sonho dourado da aceitação pública.

Claro, que atire a primeira pedra quem nunca se depreciou por ter gordurinhas a mais. Ou que ficou triste e cabisbaixo por ter qualquer outra característica física “fora da curva”. Mas chegar ao cúmulo de mexer em um órgão vital é um exemplo máximo da degeneração dos tempos em que vivemos. Fico imaginando o que essas pessoas sentiram, o quanto foram humilhadas e mal-tratadas psicologicamente para não se amarem do jeito que são, para rejeitarem seu próprio ser.

Criticar é fácil, eu sei. Mas eu mesma já me submeti a uma cirurgia plástica para me “encaixar” melhor. Quando tinha 14 anos, me internei feliz e satisfeita para consertar minhas orelhas de abano. Claro, não era um procedimento com riscos tão altos quando reduzir o estômago, porém, não deixa de ser um absurdo aceitar que cortem a própria pele para ser “normal”. E o pior de tudo: é bem capaz que eu o fizesse de novo, caso fosse necessário. Eu me violentei e me auto-mutilei para não receber olhares críticos na rua. Queria apenas a aprovação. O quão absurdo não é isso?

Em meus parcos conhecimentos da mente humana, acredito que se trata de uma neurose coletiva,  que envolve aqueles que reprovam quem não está “adaptado”, os médicos que aceitam “reformá-los” e os que se conformam em serem julgados de maneira sumária e superficial.

Não duvido que essas pessoas do começo do post seriam infelizes pelo resto da vida se não emagrecessem de verdade. Mas será que o problema está só neles? Ou em todos nós, que admitimos uma insanidade desse porte?

Escrito por Maíra Kubík Mano às 13h19
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