No Brasil, os donos dos meios de comunicação não são conhecidos apenas como proprietários. São também designados “coronéis”. O termo, utilizado com freqüência para traçar um diagnóstico da mídia nacional, não é mera associação conceitual ao coronelismo definido na Ciência Política: diz respeito à forma como se configurou o sistema de comunicação no país.
Basta ver que entre as famílias que figuram no topo da lista dos detentores da mídia no Brasil estão nomes bastante conhecidos do cenário econômico e político nacional, tais como os Collor de Melo em Alagoas, os Barbalho e os Sarney no Maranhão e os Magalhães na Bahia. Ou alguém vai me dizer que ACM não mandava e desmandava?
A questão de como chegamos até essa situação é complexa. Envolve jogos de poder, moedas de troca e repressão desde a República Velha, que persistiram durante a ditadura e se mantêm até os dias de hoje. Com a preocupação de explicitar o tema e explicá-lo de maneira didática, o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social produziu um documentário preciso, que aponta a concentração midiática no país e, ao mesmo tempo, ressalta a comunicação como um direito humano.
O assunto certamente será um dos nós centrais da Conferência Nacional de Comunicação, que acontece em dezembro em Brasília e deve reunir governo, sociedade civil e empresários. Um nó que, contudo, não será nada fácil de desatar.
O filme, recém saído do forno, se chama “Levante sua voz” e foi dirigido por Pedro Ekman. Vale a pena.
Enquanto o Senado brasileiro se limita a discutir publicamente a aprovação do projeto de lei (PLC 122/2006), que pune a discriminação contra homossexuais, em uma enquete em seu site, os Estados Unidos parecem estar bem mais avançados nesse âmbito. Em 28 de outubro, após muita pressão contrária e a favor, Barack Obama assinou uma lei que torna esse tipo de violência crime hediondo em todo território americano.
Conforme relata a blogueira Alexandra Peixoto, desde que assumiu a presidência Obama é criticado por sua falta de atitude em relação aos direitos GLBTs e a medida foi vista como uma primeira ação positiva. Denominada de The Matthew Shepard and James Byrd, Jr. Hate Crimes Prevention Act, a lei honra a memória de um estudante de Wyoming assassinado brutalmente como vítima de homofobia, e de James Byrd, um afro-descendente americano que foi acorrentado na traseira de uma pick-up e arrastado por aproximadamente sete quilômetros. Ambos os crimes aconteceram em 1998.
É verdade que nossos parlamentares não ignoram totalmente a questão: já aprovaram, em 5 de novembro, o PLC 122 na Comissão de Assuntos Sociais. O substitutivo, apresentado pela senadora Fátima Cleide (PT-RO), foi feito à proposta original de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, e inclui na lei já existente – que considera como crime o preconceito racista, religioso ou de origem – a punição de atos discriminatórios por sexo, gênero ou orientação sexual.
Porém, há um longo caminho pela frente: a proposta voltará às comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e segue depois para o plenário do Senado. Se for aprovado pelos senadores, o projeto terá que retornar à Câmara dos Deputados para nova apreciação uma vez que foi modificado pelo Senado Federal.
E as dificuldades não param por aí. Na tal enquete do começo do post, os votos contrários à aprovação da lei são maioria por enquanto.
Em 09/11, a Uniban revogou a expulsão de Geisy Arruda e afirmou que seu Reitor "dará melhor encaminhamento" para o caso. Sem dúvida, o recuo dessa instituição de ensino está diretamente vinculado à pressão que a sociedade exerceu. O episódio ainda merece análises mais aprofundadas, mas tiro dele duas lições:1) que de fato não é possível dizer que as mulheres já conquistaram todos os seus direitos; 2) que a mobilização organizada continua funcionando.
Não pensei que voltaria a escrever aqui sobre a Uniban e o caso da estudante Geisy Arruda. Depois de toda a confusão, vídeos na internet e depoimentos na televisão, as cenas do próximo capítulo dessa história pareciam restritas ao seu retorno às aulas.
Eis que o site do Estadão publica uma nota anunciando que amanhã, domingo, a Uniban veiculará nos principais jornais uma propaganda avisando à sociedade ter decidido pela expulsão da aluna. No dia 22 de outubro, Geisy sofreu assédio nos corredores da universidade por trajar um vestido curto e a situação só foi controlada com a chegada da polícia.
“A educação se faz com atitude e não com complacência”, afirmou a Uniban, como conclusão de uma sindicância interna que avaliou a questão. De fato, nada poderia estar mais correto. Se fosse levar essa frase ao pé da letra, essa instituição de ensino privado, uma das maiores do país, poderia ter repreendido de forma contundente todos aqueles que, numa atitude para a qual não há adjetivos possíveis, atacaram a colega e chamaram-na de “puta”.
Porém, no lugar de ensinar tolerância, respeito ao próximo e, principalmente, às mulheres, a Uniban passou como exemplo a anuência, a intransigênciae o conservadorismo.
Sim, ao que tudo indica, os envolvidos no episódio foram suspensos. Mas a garota foi expulsa, impedida de estudar. Em poucas palavras, foi considerada culpada por sua própria agressão.
“A atitude provocativa da aluna resultou numa reação coletiva de defesa do ambiente escolar". Esse tipo de argumento me lembra depoimentos de estupradores que dizem, do fundo do seu coração, “mas ela me chamou, com aquela roupa, aquele sorriso”, tentando justificar uma ação absolutamente irracional e imperdoável.
Voltei hoje para a terapia e desde que saí do consultório não consegui deixar de pensar no peso da palavra “histeria” para as mulheres. Não sigo a linha freudiana ou nada do tipo – aliás, acho que ela anda cada vez mais em desuso –, mas por algum motivo subjetivo comecei a imaginar todas aquelas que, ao longo do tempo, acabaram classificadas como “problemáticas” e até mesmo “loucas”.
Desmaios, crises de choro, perda de sensibilidade e cegueira. Principalmente nos últimos dois séculos, esses sintomas foram atribuídos ao sexo feminino como prova e demonstração de sua fraqueza diante da vida. E por quê? Por não termos os genitais masculinos, como alguns teóricos insistiam em afirmar. Essa percepção pode já estar no passado, mas sem dúvida continua presente no imaginário da sociedade – ao menos o suficiente para ser fundamental compreendê-la.
Tendo isso em vista, compartilho o verbete de “psicanálise e gênero” de um livro argentino que consulto com freqüência – o Dicionário de estudos de gênero e feminismos, em tradução livre. O trecho foi escrito por Irene Meler e traz um resumo interessante da questão, a partir do começo do século XX. Do ponto de vista feminista, claro:
“As representações sobre a inferioridade intelectual das mulheres ou de sua instabilidade emocional buscaram naturalizar algumas características da feminilidade convencional próprias da época. Não obstante, no começo de sua atuação, Freud foi favorável aos interesses das mulheres. Em primeiro lugar, começou a escutar seu discurso e a atribuir-lhe um sentido, com o qual outorgou certa dignidade a seus padecimentos emocionais. Em segundo lugar, discutiu algumas idéias misóginas de sua época. Moebius, um autor muito apreciado no início do século XX, havia escrito uma obra intitulada A imbecilidade fisiológica das mulheres, onde explicava por razões biológicas o escasso aporte feminino na criação cultural. Freud discordou dessa suposição e, ainda que concordasse com o fato de que o comum às mulheres era ter um desenvolvimento cognitivo inferior ao observado nos homens, o explicou sobre a base do duplo código moral vigente, que impunha uma censura sobre seus desejos sexuais muito mais severa que a exercida sobre os homens. Considerava que o desejo do saber era, em seu início, uma curiosidade sobre a diferença sexual e da origem das crianças. E se esse desejo era objeto, no caso das meninas, de uma forte repressão, seu desenvolvimento intelectual futuro estaria prejudicado. Esse é um caminho por onde o pensamento freudiano poderia ter continuado até se encontrar com as teorias feministas, que já existiam nesse período.
Porém, nos escritos posteriores, seu discurso sobre as conseqüências psíquicas da diferença sexual anatômica, o narcisismo, a solução do complexo de Édipo nas mulheres e a formação do superego feminino estiveram cheios de suposições sexistas. Afirmou que as mulheres eram mais narcisistas que os homens, o que sugeria uma menor capacidade de amar, que desenvolviam uma forma específica de masoquismo, ou seja que a feminilidade estava associada ao desejo de sofrer, e que percebiam suas genitais como se fossem órgãos masculinos castrados, e por conta disso se desvalorizavam. Como conseqüência dessa situação de renúncia à satisfação direta de suas pulsões, acabavam presas no desalento de não poder obter genitais semelhantes aos masculinos. Por esse motivo a constituição do superego, a instância psíquica encarregada do controle dos impulsos e que permitia, mediante esse expediente, destinar energia para as realizações intelectuais, era inferior ao habitual entre os homens. Isso explicava a escassa contribuição feminina à cultura. O caminho havia se desviado: de perceber inicialmente as mulheres como oprimidas em excesso e prejudicadas por isso, chegou a supor que as características dos genitais femininos eram responsáveis por sua condição de subordinada”.
Maíra Kubík Mano é jornalista. Mestranda em Ciência Política na PUC-SP, estuda a relação entre a mídia e as mulheres. Foi editora-assistente da revista História Viva e já colaborou com diversas publicações. É editora de Le Monde Diplomatique Brasil
Escrito por Maíra Kubík Mano às 11h01
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